OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução80 de 25/02/2019
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 44/2019 (matérias administrativas), em 07/03/2019. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional da Ouvidoria-Geral (OUVI), do Gabinete do Diretor da Revista (REVS), da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES), da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (ACER), da Assessoria de Segurança Institucional (SSEG), da Subsecretaria de Controle Interno (UCON), do Gabinete da Diretoria-Geral (GABD), da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJUD), da Subsecretaria de Documentação e Divulgação (UDOC), da Secretaria Judiciária (SEJU) e da Secretaria da Administração (SADI).
Status[Alterado] Resolução nº 83, 06/05/2019
[Alterado] Resolução nº 86, 04/09/2019
[Alterado] Resolução nº 90, 06/11/2019
[Alterado] Resolução nº 104, 18/06/2020
[Alterado] Resolução nº 105, 18/06/2020
[Alterado] Resolução nº 159, 18/10/2022

RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera a estrutura organizacional da Ouvidoria-Geral (OUVI), do Gabinete do Diretor da Revista (REVS), da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES), da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (ACER), da Assessoria de Segurança Institucional (SSEG), da Subsecretaria de Controle Interno (UCON), do Gabinete da Diretoria-Geral (GABD), da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJUD), da Subsecretaria de Documentação e Divulgação (UDOC), da Secretaria Judiciária (SEJU) e da Secretaria da Administração (SADI).

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de reformular a estrutura organizacional da Ouvidoria-Geral (OUVI), do Gabinete do Diretor da Revista (REVS), da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES), da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (ACER), da Secretaria de Segurança Institucional (SSEG), da Subsecretaria de Controle Interno (UCON), do Gabinete da Diretoria-Geral (GABD), da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJUD), da Subsecretaria de Documentação e Divulgação (UDOC), da Secretaria Judiciária (SEJU) e da Secretaria da Administração (SADI);

CONSIDERANDO a decisão proferida na 188.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 21 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0006081-35.2019.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Extinguir as seguintes unidades, remanejando os cargos efetivos, os cargos em comissão e as funções comissionadas para a reserva da Presidência:

Área extinta

Subordinação

Cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas extintos

Núcleo de Parametrização (NUPA)

Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES)

1 (uma) função comissionada FC-6, Diretor de Núcleo

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

Seção de Compatibilização ao PJe (RPJE)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

Seção de Passagem de Autos (RSAU)

Divisão de Passagem de Autos e Indexação (DPAS)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Divisão de Passagem de Autos e Indexação (DPAS)

Secretaria Judiciária (SEJU)

1 (um) cargo em comissão CJ-1, Diretor de Divisão

7 (sete) funções comissionadas FC-3, Assistente Técnico

1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional

4 (quatro) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária

12 (doze) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Seção de Análise, Pesquisa e Indexação de Jurisprudência (RAPJ)

Divisão de Biblioteca (DIBI)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Seção de Armazenamento Eletrônico e Fornecimento de Acórdãos (RAEF)

Divisão de Editoração e Divulgação (DEDI)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Divisão de Biblioteca (DIBI)

 

Subsecretaria de Documentação e Divulgação (UDOC)

1 (um) cargo em comissão CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Registro Taquigráfico (RETA)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Seção de Revisão de Notas (RENO)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Seção de Áudio (RAUD)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Seção de Gerenciamento de Aquisição de Materiais Bibliográficos (RGAM)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

 

Art. 2.º Remanejar para a reserva da Presidência cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, provenientes das seguintes unidades:

Origem

Cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas remanejados

Ouvidoria-Geral (OUVI)

1 (uma) função comissionada FC-6, Diretor de Núcleo

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico

Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (ACER)

1 (um) cargo em comissão CJ-1, Assessor Administrativo II

2 (duas) funções comissionadas FC-4, Assistente I

2 (duas) funções comissionadas FC-3, Assistente Técnico

Divisão de Apoio em Gerenciamento de Sistemas Administrativos (DGED)

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Divisão de Processo Judicial Eletrônico (DPJE)

6 (seis) funções comissionadas FC-3, Assistente Técnico

Subsecretaria de Documentação e Divulgação (UDOC)

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Administrativo

17 (dezessete) funções comissionadas FC-3, Assistente Técnico

6 (cinco) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária

6 (seis) cargos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia

26 (vinte e seis) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática

Secretaria da Administração (SADI)

1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional

Gabinete da Diretoria-Geral (GABD)

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Subsecretaria de Controle Interno (UCON)

5 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Controle de Legalidade (RLED)

1 FC-3, Assistente II

Seção de Controle de Atos de Pessoal (RCAT)

1 FC-3, Assistente II

Seção de Análise Contábil (RANC)

1 FC-3, Assistente II

Seção de Processo de Contas (RPCO)

1 FC-3, Assistente II

Seção de Planejamento, Programação e Acompanhamento Técnico de Auditorias (RDIT)

1 FC-3, Assistente II

 

Art. 3.º Transformar, na reserva da Presidência:

I - 1 (um) CJ-1 em 1 (um) CJ-2, utilizando, para tanto, o saldo remanescente das transformações promovidas nas Resoluções n.º 468/2013 e n.º 490/2014, ambas deste Conselho;

II - 1 (uma) FC-5 e 20 (vinte) FC-3 em 1 (uma) FC-6 e 14 (quatorze) FC-4, utilizando, para tanto, o saldo remanescente das transformações realizadas pelas Resoluções n.º 32/2016, n.º 40/2017 e n.º 68/2018, todas deste Conselho.

 

Art. 4.º Criar as seguintes unidades, destinando a elas cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, provenientes da reserva da Presidência:

Unidade Criada

Subordinação

Cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas destinados

Divisão de Parametrização de Fluxo (DPAF)

Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES)

1 (um) cargo em comissão CJ1, Diretor de Divisão

Seção de Parametrização de Fluxo do 1.º Grau (RPA1)

Divisão de Parametrização de Fluxo (DPAF)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Seção de Parametrização de Fluxo do 2.º Grau (RPA2)

Divisão de Parametrização de Fluxo (DPAF)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Seção de Atendimento ao Usuário Interno do 2.º Grau (RAT2)

Divisão de Processo Judicial Eletrônico (DPJE)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico

Seção de Cerimonial e de Eventos da Presidência (RCEV)

Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (ACER)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico

Seção de Relações Institucionais (RINS)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico

Núcleo de Remessa aos Tribunais Superiores (NURT)

Secretaria Judiciária (SEJU)

1 (uma) função comissionada FC-6, Diretor de Núcleo

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional

3 cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária

7 cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Setor de Gerenciamento de Aquisição de Materiais Bibliográficos (TGAM)

Subsecretaria de Documentação e Divulgação (UDOC)

1 (uma) função comissionada FC-4, Supervisor Assistente

2 (duas) funções comissionadas FC-3, Assistente II

Núcleo de Biblioteca (NUBI)

1 (uma) função comissionada FC-6, Diretor de Núcleo

6 (seis) cargos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia

1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária

3 (três) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Núcleo de Registro das Sessões e dos Eventos (NURS)

1 (uma) função comissionada FC-6, Diretor de Núcleo

3 (três) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária

8 (oito) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Setor de Apoio e de Suporte Técnico (TAPO)

Núcleo de Registro das Sessões e dos Eventos (NURS)

1 (uma) função comissionada FC-4, Supervisor Assistente

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Setor de Áudio (TAUD)

1 (uma) função comissionada FC-4, Supervisor Assistente

2 (duas) funções comissionadas FC-3, Assistente II

Setor de Transcrição (TTRA)

1 (uma) função comissionada FC-4, Supervisor Assistente

2 (duas) funções comissionadas FC-3, Assistente II

Setor de Apoio à Jurisprudência (TAJU)

 

Núcleo de Biblioteca (NUBI)

1 (uma) função comissionada FC-4, Supervisor Assistente

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Setor de Acórdão (TACO)

Divisão de Editoração e Divulgação (DEDI)

1 (uma) função comissionada FC-4, Supervisor Assistente

Setor de Devolução de Autos (TDEA)

Divisão de Comunicações (DICO)

1 (uma) função comissionada FC-4, Supervisor Assistente

3 (três) funções comissionadas FC-3, Assistente II

Setor de Apoio ao Gabinete da Diretoria-Geral (TADG)

Gabinete da Diretoria-Geral (GABD)

1 (uma) função comissionada FC-4, Supervisor Assistente

Seção de Auditoria de Gestão de TIC (RGTI)

Divisão de Auditorias (DAUD)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

Seção de Serviço de Informação ao Cidadão (RSIC)

Ouvidoria-Geral (OUVI)

1 (uma) função comissionada FC-5, Supervisor

1 (uma) função comissionada, FC-3, Assistente Técnico

 

Art. 5.º Alterar a denominação das unidades abaixo relacionadas, conforme segue:

Denominação anterior

Nova denominação

Subordinação

Seção de Atendimento ao Usuário Interno (RATU)

Seção de Atendimento ao Usuário do 1.º Grau (RAT1)

Divisão de Processo Judicial Eletrônico

Seção de Processamento e Acompanhamento de Expediente Administrativo (RPAE)

Seção de Diárias e Passagens (RDIP)

Gabinete da Diretoria-Geral (GABD)

Divisão de Suporte e Apoio a Dignitários (DISA)

Divisão de Apoio Administrativo e Logístico (DLOG)

Subsecretaria de Segurança Institucional (SSEG)

Divisão de Segurança (DISG)

Divisão de Policiamento, Inteligência e Operações Especiais (DIOE)

Seção de Apoio a Dignitários (RAPO)

Seção de Apoio Administrativo (RAPA)

Divisão de Apoio Administrativo e Logístico (DLOG)

Seção de Operações de Segurança (ROPS)

Seção de Policiamento Ostensivo (RPOL)

Divisão de Policiamento, Inteligência e Operações Especiais (DIOE)

Seção de Segurança de Dignitários (RESE)

Seção de Operações Táticas Especiais (ROTE)

Subsecretaria de Controle Interno (UCON)

Subsecretaria de Auditoria Interna (UAUD)

Presidência (PRES)

Divisão de Análise e Acompanhamento Contábil e Fiscal (DCOP)

Divisão de Auditoria de Gestão Contábil (DCOP)

Subsecretaria de Auditoria Interna (UAUD)

Seção de Análise Contábil (RANC)

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária e Financeira (RANC)

Divisão de Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial (DCOP)

Seção de Processo de Contas (RPCO)

Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial (RAUG)

Divisão de Análise de Legalidade (DALE)

Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoas (DAUP)

Subsecretaria de Auditoria Interna (UAUD)

Seção de Controle de Atos de Pessoal (RCAT)

Seção de Auditoria de Admissão de Pessoal, de Aposentadorias e de Pensões (RCAT)

Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoas (DAUP)

Seção de Controle de Legalidade (RLED)

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas (RAGP)

Divisão de Auditorias (DAUD)

Divisão de Auditorias de Gestão Administrativa e de TIC (DAUD)

Subsecretaria de Auditoria Interna (UAUD)

Seção de Planejamento, Programação e Acompanhamento Técnico de Auditorias (RDIT)

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa (RAGA)

Divisão de Auditorias de Licitações e Contratos e de Gestão de TI (DAUD)

 

Art. 6.º Alterar a subordinação das seguintes unidades, com toda a respectiva estrutura de funções comissionadas:

Unidades

Subordinação anterior

Nova Subordinação

Seção de Validação e Indexação (RINV)

Divisão de Passagem de Autos e Indexação

Núcleo de Remessa aos Tribunais Superiores (NURT)

Seção de Gestão de Documentos e Processos Administrativos Eletrônicos (RDEL)

Subsecretaria de Documentação e Divulgação (UDOC)

Divisão de Apoio em Gerenciamento de Sistemas Administrativos (DGED)

Seção de Procedimentos Administrativos (RPAT)

Secretaria de Segurança Institucional (SSEG)

Divisão de Apoio Administrativo e Logístico (DLOG)

Seção de Tratamento da Informação (RTIN)

Divisão de Biblioteca (DIBI)

Núcleo de Biblioteca (NUBI)

 

Art. 7.º Destinar, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionas, provenientes da reserva da Presidência, para as seguintes unidades:

Unidades

Cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas destinadas

Ouvidoria-Geral (OUVI)

1 (um) cargo em comissão CJ-1, Assessor Administrativo II

1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (ACER)

1 (um) cargo em comissão CJ-2, Assessor

1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Assessoria de Gestão de Sistema de Informação (AGES)

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente II

3 (três) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática

Seção de Atendimento ao Usuário Interno do 1.º Grau (RAT1)

2 (três) funções comissionadas FC-3, Assistente Técnico

Seção de Atendimento ao Usuário Externo (RATE)

3 (três) funções comissionadas FC-3, Assistente Técnico

Seção de Gestão de Documentos e Processos Administrativos Eletrônicos (RDEL)

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Seção de Validação e Indexação (RINV)

3 (uma) funções comissionadas FC-3, Assistente II

1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional

Seção de Tratamento da Informação (RTIN)

2 (duas) funções comissionadas FC-3, Assistente II

Divisão de Editoração e Divulgação (DEDI)

2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária

5 (cinco) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Seção de Editoração, Divulgação e Publicação (RDIV)

3 (três) funções comissionadas FC-3, Assistente II

Divisão de Arquivo e Gestão Documental (DAGE)

7 (sete) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Seção de Arquivo Geral (RAGE)

1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II

Gabinete do Diretor da Revista (REVS)

3 (três) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Secretaria da Administração (SADI)

5 (cinco) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJUD)

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas (RAGP)

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Admissão de Pessoal, de Aposentadorias e de Pensões (RCAT)

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária e Financeira (RANC)

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial (RAUG)

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa (RAGA)

1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I

Secretaria de Segurança Institucional (SSEG)

4 (quatro) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Secretaria Judiciária (SEJU)

1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária

 

Art. 8.º Atualizar a estrutura organizacional da ACER, em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

ACER

10.160

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Técnico Judiciário, Área Administrativa

5

Quadro do Cargo em Comissão e das Funções Comissionadas

Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais

ACER

10.160

1 CJ-2, Assessor

Seção de Cerimonial e Eventos da Presidência

RCEV

10.163

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Relações Institucionais

RINS

10.164

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente Técnico

 (Artigo 8.º da Resolução CATRF3R n.º 80, de 25/02/2019, revogado pelo art. 16, inciso I, da Resolução CATRF3R n.º 159, de 18/10/2022)

Art. 9.º Atualizar a estrutura organizacional da AGES, em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

ASSESSORIA DE GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AGES

10.200

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

4

Técnico Judiciário, Área Administrativa

12

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática

1

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação

AGES

10.200

1 CJ-3, Assessor

1 FC-4, Assistente I

Divisão de Parametrização de Fluxo

DPAF

10.250

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Parametrização de Fluxo do 1.º Grau

RPA1

10.251

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

1 FC-3, Assistente II

Seção de Parametrização de Fluxo do 2.º Grau

RPA2

10.252

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Apoio em Gerenciamento de Sistemas Administrativos

DGED

10.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Gestão de Documentos e Processos Administrativos Eletrônicos

RDEL

10.212

1 FC-5, Supervisor

2 FC-3, Assistente II

Divisão de Processo Judicial Eletrônico

DPJE

10.230

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Técnico Judiciário, Área Administrativa

7

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

Divisão de Processo Judicial Eletrônico

DPJE

10.230

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Atendimento ao Usuário Interno do 1.º Grau

RAT1

10.232

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

2 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Atendimento ao Usuário Interno do 2.º Grau

RAT2

10.234

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Atendimento ao Usuário Externo

RATE

10.233

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

3 FC-3, Assistente Técnico

(Artigo 9º revogado pelo art. 13 da Resolução CATRF3R n.º 83, de 06/5/2019)

 Art. 10. Atualizar a estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional (SSEG), em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SSEG

90.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte

52

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

2 FC-3, Assistente II

1 FC-3, Assistente Administrativo

Divisão de Policiamento, Inteligência e Operações Especiais

DIOE

90.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Policiamento Ostensivo

RPOL

90.011

1 FC-5, Supervisor

Seção de Operações Táticas Especiais

ROTE

90.012

1 FC-5, Supervisor

Seção de Inteligência

RINA

90.013

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Apoio Administrativo e Logístico

DLOG

90.020

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Operações Logísticas

ROPE

90.022

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Administrativo

RAPA

90.023

1 FC-5, Supervisor

Seção de Procedimentos Administrativos

RPAT

90.024

1 FC-5, Supervisor

 

  (Artigo 10 revogado pelo art. 5.º da Resolução CATRF3R n.º 86, de 04/9/2019)

Art. 11. Atualizar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Auditoria Interna (UAUD), em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SUBSECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

UAUD

15.500

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

6

Analista Judiciário, Área Administrativa

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

10

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

Quadro de Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoas

DAUP

15.510

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas

RAGP

15.512

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Admissão de Pessoal, de Aposentadorias e de Pensões

RCAT

15.513

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

Divisão de Auditoria de Gestão Contábil

DCOP

15.520

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária e Financeira

RANC

15.521

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial

RAUG

15.522

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

Divisão de Auditorias de Gestão Administrativa e TIC

DAUD

15.530

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa

RAGA

15.531

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Gestão de TIC

RGTI

15.532

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

 (Art. 11 revogado pelo art. 9.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020.)

Art. 12. Atualizar a estrutura organizacional da Diretoria-Geral (DIRG), em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

DIRETORIA-GERAL

DIRG

20.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Administrativa

1

Quadro de Cargo em Comissão

1 CJ-4, Diretor-Geral

Órgão

Sigla

Código

ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL

AJUD

20.700

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

2

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-3, Assessor Judiciário

3 FC-4, Assistente I

Órgão

Sigla

Código

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

GABD

20.500

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Administrativa

1

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

1 FC-6, Assessor II

Setor de Apoio ao Gabinete da Diretoria-Geral

TADG

20.503

1 FC-4, Supervisor Assistente

Seção de Diárias e Passagens

RDIP

20.501

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

  (Artigo 12 revogado pelo art. 13 da Resolução CATRF3R n.º 83, de 06/5/2019)

Art. 13. Atualizar a estrutura organizacional da UDOC, em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

UDOC

20.600

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

4

Técnico Judiciário, Área Administrativa

2

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Setor de Gerenciamento de Aquisição de Materiais Bibliográficos

TGAM

20.606

1 FC-4, Supervisor Assistente

2 FC-3, Assistente II

Núcleo de Registro das Sessões e Eventos

NURS

20.670

Quadro de servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

8

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

Núcleo de Registro das Sessões e dos Eventos

NURS

20.670

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio e Suporte Técnico

TAPO

20.671

1 FC-4, Supervisor Assistente

1 FC-3, Assistente II

Setor de Áudio

TAUD

20.672

1 FC-4, Supervisor Assistente

2 FC-3, Assistente II

Setor de Transcrição

TTRA

20.673

1 FC-4, Supervisor Assistente

2 FC-3, Assistente II

Núcleo de Biblioteca

NUBI

20.680

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia

6

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

Quadro do Cargo em Comissão e das Funções Comissionadas

Núcleo de Biblioteca

NUBI

20.680

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Jurisprudência

TAJU

20.681

1 FC-4, Supervisor Assistente

1 FC-3, Assistente II

Seção de Tratamento da Informação

RTIN

20.682

1 FC-5, Supervisor

3 FC-3, Assistente II

Divisão de Editoração e Divulgação

DEDI

20.630

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

5

Quadro do Cargo em Comissão e das Funções Comissionadas

Divisão de Editoração e Divulgação

DEDI

20.630

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Setor de Acórdão

TACO

20.634

1 FC-4, Supervisor Assistente

Seção de Editoração, Divulgação e Publicação

RDIV

20.631

1 FC-5, Supervisor

4 FC-3, Assistente II

Divisão de Arquivo e Gestão Documental

DAGE

20.660

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Técnico Judiciário, Área Administrativa

7

Quadro do Cargo em Comissão e das Funções Comissionadas

Divisão de Arquivo e Gestão Documental

DAGE

20.660

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Arquivo Geral

RAGE

20.661

1 FC-5, Supervisor

2 FC-3, Assistente II

Seção de Avaliação, Guarda e Eliminação de Documentos

RAGD

20.662

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

 (Artigo 13 revogado pelo art. 13 da Resolução CATRF3R n.º 83, de 06/5/2019)

Art. 14. Atualizar a estrutura organizacional da SEJU, em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA JUDICIÁRIA

SEJU

30.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador

11

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

5

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Controle e Cumprimento de Mandados

RCUM

30.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais

RCAL

30.003

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Remessa aos Tribunais Superiores

NURT

30.090

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

7

Quadro de Funções Comissionadas

Núcleo de Remessa aos Tribunais Superiores

NURT

30.090

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Validação e Indexação

RINV

30.091

1 FC-5, Supervisor

4 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES

USEC

31.900

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

14

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

Subsecretaria das Seções

USEC

31.900

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

6 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-2, Assistente Operacional

Divisão de Coordenação e Julgamento da 1.ª e 4.ª Seções

DIJ1

31.910

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

Divisão de Coordenação e Julgamento da 2.ª e 3.ª Seções

DIJ2

31.920

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

Divisão de Processamento

DIPO

31.930

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

SUBSECRETARIAS DA 1.ª, 2.ª, 5.ª e 11.ª TURMAS

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário e Técnico Judiciário

15

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

Subsecretarias de Turma

Subsecretaria da 1.ª Turma

UTU1

30.400

Subsecretaria da 2.ª Turma

UTU2

30.500

Subsecretaria da 5.ª Turma

UTU5

30.800

Subsecretaria da 11.ª Turma

UT11

31.800

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

5 FC-3, Assistente Técnico

2 FC-2, Assistente Operacional

Divisões de Processamento

Divisão de Processamento/1.ª Turma

DPR1

30.410

Divisão de Processamento/2.ª Turma

DPR2

30.510

Divisão de Processamento/5.ª Turma

DPR5

30.810

Divisão de Processamento/11.ª Turma

DP11

31.810

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

Divisões de Procedimentos Diversos

Divisão de Procedimentos Diversos/1.ª Turma

DPD1

30.420

Divisão de Procedimentos Diversos/2.ª Turma

DPD2

30.520

Divisão de Procedimentos Diversos/5.ª Turma

DPD3

30.820

Divisão de Procedimentos Diversos/11.ª Turma

DD11

31.820

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

Divisões de Coordenação e Julgamento

Divisão de Coordenação e Julgamento/1.ª Turma

DCO1

30.430

Divisão de Coordenação e Julgamento/2.ª Turma

DCO2

30.530

Divisão de Coordenação e Julgamento/5.ª Turma

DCO3

30.830

Divisão de Coordenação e Julgamento/11.ª Turma

DC11

31.830

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

SUBSECRETARIAS DA 3.ª, 4ª e 6.ª à 10.ª TURMAS

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário e Técnico Judiciário

  15

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

Subsecretarias de Turma

Subsecretaria da 3.ª Turma

UTU3

30.600

Subsecretaria da 4.ª Turma

UTU4

30.700

Subsecretaria da 6.ª Turma

UTU6

31.000

Subsecretaria da 7.ª Turma

UT07

31.400

Subsecretaria da 8.ª Turma

UT08

31.500

Subsecretaria da 9.ª Turma

UT09

31.600

Subsecretaria da 10.ª Turma

UT10

31.700

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

5 FC-3, Assistente Técnico

2 FC-2, Assistente Operacional

Divisões de Processamento

Divisão de Processamento/3.ª Turma

DPR3

30.610

Divisão de Processamento/4.ª Turma

DPR4

30.710

Divisão de Processamento/6.ª Turma

DPR6

31.010

Divisão de Processamento/7.ª Turma

DP07

31.410

Divisão de Processamento/8.ª Turma

DP08

31.510

Divisão de Processamento/9.ª Turma

DP09

31.610

Divisão de Processamento/10.ª Turma

DP10

31.710

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

Divisões de Procedimentos Diversos

Divisão de Procedimentos Diversos/3.ª Turma

DPD3

30.620

Divisão de Procedimentos Diversos/4.ª Turma

DPD4

30.720

Divisão de Procedimentos Diversos/6.ª Turma

DPD6

31.020

Divisão de Procedimentos Diversos/7.ª Turma

DD07

31.420

Divisão de Procedimentos Diversos/8.ª Turma

DD08

31.520

Divisão de Procedimentos Diversos/9.ª Turma

DD09

31.620

Divisão de Procedimentos Diversos/10.ª Turma

DD10

31.720

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

Divisões de Coordenação e Julgamento

Divisão de Coordenação e Julgamento/3.ª Turma

DCO3

30.630

Divisão de Coordenação e Julgamento/4.ª Turma

DCO4

30.730

Divisão de Coordenação e Julgamento/6.ª Turma

DCO6

31.030

Divisão de Coordenação e Julgamento/7.ª Turma

DC07

31.430

Divisão de Coordenação e Julgamento/8.ª Turma

DC08

31.530

Divisão de Coordenação e Julgamento/9.ª Turma

DC09

31.630

Divisão de Coordenação e Julgamento/10.ª Turma

DC10

31.730

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

 (Artigo 14 revogado pelo art. 13 da Resolução CATRF3R n.º 83, de 06/5/2019)

Art. 15. Atualizar a estrutura organizacional da SADI, em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SADI

40.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Administrativa

2

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil

3

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica

3

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

82

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade

6

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança do Trabalho

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico

2

Quadro de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

12 FC-3, Assistente Técnico

24 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Procedimentos Administrativos

RPRA

40.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Subsecretaria de Serviços Gerais

USER

40.100

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Divisão de Comunicações

DICO

40.120

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Setor de Devolução de Autos

TDEA

40.124

1 FC-4, Supervisor Assistente

3 FC-3, Assistente II

Seção de Expedição

REEX

40.121

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Telecomunicação

RTEL

40.122

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Conservação e Serviços Gerais

DICS

40.130

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Limpeza e Copeiragem

RLIM

40.132

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Serviços Gerais

RESG

40.135

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Arquitetura e Engenharia

DAEG

40.150

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção Técnica

RTEN

40.151

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Edificações

RDIF

40.152

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Instalações

RTAL

40.153

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Manutenção Predial

RMAP

40.154

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Telefonia

REFO

40.155

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Serviços Gráficos

DGRA

40.160

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Comunicação Visual

RCOV

40.162

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Impressão e Acabamento

RIMP

40.163

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Reprografia, Autenticação e Digitalização

REPO

40.164

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Subsecretaria de Licitações, Contratos e Materiais

UMAT

40.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Divisão de Compras e Licitações

DILI

40.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Compras e Cadastro de Fornecedores

RCAF

40.211

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Licitações

RILI

40.212

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Controle de Material, Cadastro de Bens e Almoxarifado

DICA

40.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Previsão e Controle de Material

RPRE

40.221

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cadastro de Bens

RECA

40.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Almoxarifado

RALM

40.223

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Desfazimento de Materiais

RDES

40.224

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Contratos, Cálculos e Fiscalização

DCOF

40.230

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Contratos

RCOT

40.231

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

Quadro de Funções Comissionadas

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Cálculos e Fiscalização

RCAC

40.232

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

Quadro de Funções Comissionadas

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

1 FC-3, Assistente II

3 FC-3, Assistente Técnico

 

(Artigo 15 revogado pelo art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 90, de 06/11/2019)

Art. 16. Atualizar a estrutura organizacional da OUVI, em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

OUVIDORIA-GERAL

OUVI

    24.000

Quadro de Servidores

Cargo

 Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

5

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

OUVIDORIA-GERAL

OUVI

 24.000

1 CJ-1, Assessor Administrativo II

Seção de Serviço de Informação ao Cidadão

RSIC

24.002

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

 (Art. 16 revogado pelo art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 105, de 18/06/2020.)

Art. 17. Atualizar a estrutura organizacional da REVS, em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

GABINETE DO DIRETOR DA REVISTA

REVS

19.000

Quadro de Servidores

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

Quadro de Funções Comissionadas

1 FC-6, Assessor II

 (Art. 17 revogado pelo art. 9.º da Resolução n.º 104, de 18/06/2020.)

Art. 18. Revogar parcialmente o art. 7.º da Resolução CATRF3R n.º 68, de 26/09/2018, unicamente no que se refere às estruturas organizacionais da Ouvidoria-Geral (OUVI) e da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES).

 

Art. 19. Revogar o art. 5.º da Resolução n.º 485, de 28/5/2014, o art. 1.º da Resolução n.º 72, de 28/9/2018, os arts. 11 e 12 da Resolução n.º 44, de 17/11/2017, o art. 1.º da Resolução n.º 54, de 22/8/2018, o art. 3.º da Resolução n.º 482, de 28/5/2018, o inciso IV do art. 9.º da Resolução n.º 16, de 20/4/2016 e o art. 3.º da Resolução n.º 505, de 4/5/2015, todas deste Conselho.

 

Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo as dispensas e as designações de funções comissionadas e de cargos em comissão, decorrentes de sua aplicação, serem simultâneas e efetuadas até o dia 15/3/2019.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 06/03/2019, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 4528525